Decreto Legislativo Nº 09 Solicitar Informações
Categoria: Decreto Legislativo
Número: 09
Ano: 2011
Data: 28/03/2011
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Concessões
Propositores(as):
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
